O Acordo Ortográfico de 1990 foi proposto para criar uma norma ortográfica única, de que participaram na altura todos os países de língua oficial portuguesa, e em que esteve presente uma delegação não oficial de observadores da Galiza. Os signatários que ratificaram o acordo original foram Portugal (1991), Brasil (1995), Cabo Verde (1998) e São Tomé e Príncipe (2006).
| Portugal e países que não assinaram o acordo de 1990 | Brasil e países que assinaram o acordo de 1990 |
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| direcção | direção |
| óptimo | ótimo |
Em julho de 2004 foi aprovado, em São Tomé e Príncipe, o Segundo Protocolo Modificativo, durante a Cúpula dos Chefes de Estado e de governo da CPLP. O Segundo Protocolo vem permitir que o Acordo possa vigorar com a ratificação de apenas três países, sem a necessidade de aguardar que todos os demais membros da CPLP adotem o mesmo procedimento, e contempla também a adesão de Timor-Leste, que ainda não era independente em 1990. Assim, tendo em vista que o Segundo Protocolo Modificativo foi ratificado pelo Brasil (2004), Cabo Verde (2005) e São Tomé e Príncipe (2006), e que o Acordo passaria automaticamente a vigorar um mês após a terceira ratificação necessária, tecnicamente o novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa está em vigor, na ordem jurídica internacional e nos ordenamentos jurídicos dos três Estados acima indicados, desde 1º de Janeiro de 2007.
Depois de muita discussão, no dia 16 de maio de 2008, o parlamento português ratificou o Segundo Protocolo Modificativo, estabelecendo um prazo de até seis anos para que a reforma ortográfica seja totalmente implantada. No entanto, não existe nenhuma data oficial para a vigência do tratado no país, pelo que se rege segundo a norma oficial de 1945.
No Brasil, houve a vigência desde janeiro de 2009, tendo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinado legislação sobre o acordo no segundo semestre de 2008, porém, até 2012 as duas ortografias estarão vigentes.
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